No mês da mulher, Defensoria discute violência institucional
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) apresentou nesta terça-feira (2) a sexta live do projeto Nudem Convida. Idealizado e produzido especialmente para difundir as temáticas que mais impactam a vida das mulheres e aproximá-las da atuação especializada na defesa de direitos, o evento teve como tema central a Violência Institucional nos Espaços de Poder.
A edição mediada por Flavia Nascimento, defensora pública e coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, contou com a participação de Marina Barros, mestre em Comunicação e Cultura na UFRJ e diretora do Instituto Alziras, e de Natália Carlos, chefe de Gabinete da vereadora de Niterói (RJ) Benny Briolly. A representante do poder legislativo estava escalada para a live, mas em razão de um imprevisto não pode participar.
Além de destacar a sub-representação das mulheres na vida política, as convidadas mencionaram casos conhecidos de representantes eleitas, como Dilma Rouseff e Marielle Franco, que sofreram discriminação quando passaram a ocupar cargos predominantemente preenchidos por homens. Mas além de serem velhas conhecidas, as práticas da violência institucional como racismo, assédio, desqualificação de opiniões, julgamento de vestimentas e condenação da maternidade também fazem com que muitas mulheres desistam até mesmo da tentativa de adentrar os espaços de poder.
- São tantas barreiras que se tornam difíceis de transcender quando somadas. Desde a negação de que esse é um lugar que podemos ocupar, da realidade que atravessa a nossa vida, como a maternidade, da estrutura burocrática do arranjo democrático, como o financiamento de campanhas. Mas a maior delas é a violência política que estamos vivendo. Conheço diversas mulheres que desistiram de se candidatar por medo; medo de serem assassinadas - relatou Natália.
Outros fatores determinantes para afastar as mulheres da jornada política são a captação de recursos financeiros, que apesar da legislação que direciona recursos tanto do fundo eleitoral quanto do fundo partidário proporcionalmente à quantidade de mulheres candidatas ainda não possui uma distribuição suficiente para consolidar candidaturas competitivas; o uso do tempo, que não é dividido igualmente entre homens e mulheres em atividades corriqueiras; e a rede de contatos, estimulada pela circulação nos espaços públicos, locais em que as mulheres são naturalmente privadas.
Mas apesar das dificuldades, pequenos avanços podem ser observados. Nas eleições de 2020, a cidade de Niterói elegeu três mulheres negras com uma quantidade significativa de votos. É o caso de Benny Briolly, mulher mais votada da região fluminense. E não para por aí. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todas as capitais do país elegeram mulheres para o cargo de vereador, e em seis capitais as mulheres ficaram em primeiro lugar entre os vereadores eleitos. São elas: Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife e Rio Branco.
- A gente vê que as mulheres estão conseguindo se eleger e responder a uma demanda da sociedade por respostas. Os eleitores estão confiando e apostando na representação dessas mulheres para fazer a política que precisa ser feita nesse momento, para trazer as soluções que precisam ser colocadas à mesa. Até hoje, a política foi construída majoritariamente por homens brancos, e as soluções que se colocaram estão muito deficitárias das necessidades das sociedades. Para nós, foi uma esperança, a certeza de que a gente consegue - ressaltou Marina Barros.
Durante a live, a Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher ressaltou a importância do Nudem Convida, um programa mensal que ocorre em todas primeiras terças-feiras do mês, a partir das 10h, desde setembro de 2020. O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência de Gênero (Nudem) foi criado em novembro de 1997, tornando a DPRJ a primeira defensoria a ter formalmente um órgão com atribuição especializada no atendimento às mulheres - antes mesmo da existência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), de 2006.
- Esse programa é muito caro para a gente que quer de fato melhorar a qualidade de vida de todas e todos, seja nos espaços de poder ou no ambiente público. A gente quer pensar as formas de violência a que nós somos submetidas e o enfrentamento da violência nesses espaços. É importante evoluirmos com o nosso debate - pontuou Flavia Nascimento.
Texto: Fernanda Vidon
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