STF marca audiências públicas sobre ADPF das favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 16 e 19 de abril audiências públicas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, a chamada ADPF das favelas. O objetivo é coletar informações que subsidiem um plano de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro. O pedido foi feito por diversas instituições, incluindo a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Entre os participantes que farão exposições de motivos estão o defensor público e subcoordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPRJ, Daniel Lozoya, e o ouvidor-geral da Defensoria do Rio, Guilherme Pimentel.
Os debates serão realizados por meio de videoconferência nos dias 16 e 19 de abril, das 9h às 12h30, prosseguindo à tarde, das 14h às 18h30. Os participantes terão 20 minutos, cada, para expor suas posições sobre as questões apontadas nas decisões convocatórias, bem como, no mesmo limite de tempo, sobre os temas discutidos na audiência pública, de forma mais ampla.
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