DPRJ participa de audiência pública sobre auxílio emergencial
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro participou, na última quinta-feira (18), de uma audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 3488/2021, de autoria do deputado André Ceciliano. O PL busca reverter os impactos econômicos da pandemia de Covid-19, a partir da instituição de medidas como o pagamento de auxílio emergencial a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade até o fim do período da pandemia e a abertura de linha de créditos para empresas, com objetivo de fomentar a economia, inclusive para empreendedores individuais. Com a presença de representantes de secretarias do governo do estado e da Procuradoria Geral do Estado, a audiência pública teve como objetivo aprimorar o programa, denominado ‘Supera Rio’ no Projeto de Lei, e que deve ser votado na terça-feira da próxima semana na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).
Considerando que o público alvo do programa são, em grande maioria, os assistidos da DPRJ, a assessora parlamentar da Defensoria Pública, Maria Carmen de Sá, apresentou dados que reforçam a importância do amparo aos mais vulneráveis e pontuou a atuação da instituição em diferentes frentes durante a pandemia. Um dos exemplos se refere aos dois primeiros meses da pandemia, quando a DPRJ participou de mais de 90 mil atendimentos remotos, e chegou a obter mais de 33 mil downloads no aplicativo Defensoria RJ, ainda no primeiro mês de lançamento, em novembro de 2020. O reflexo da procura também pode ser observado no aumento de 82% no número de ligações direcionadas à Central de Relacionamento com Cidadão (CRC). Enquanto em 2019 o número era de 1.178.963, no ano anterior a DPRJ chegou a marca de 2.151.819 de ligações.
- O Supera Rio vem em boa hora para auxiliar famílias em situação de extrema pobreza, agravada pela pandemia. Injetará dinheiro na economia fluminense e servirá de alento para vários usuários da Defensoria Pública. Justamente porque o público-alvo do programa utiliza os nossos serviços, buscamos levar dados que mostram o olhar da Instituição para os efeitos da crise. Nosso atendimento aumentou enormemente nos últimos anos e procuramos mostrar a relevância do acesso à Justiça nesse cenário tão nefasto - pontuou Maria Carmen.
Texto: Fernanda Vidon
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