Reunião abordará problema com biometria para pessoas com deficiência

11 de fevereiro de 2021 às 14:00

O Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro fará uma reunião virtual, no próximo dia 23 de fevereiro, às 15h, com membros interessados da sociedade civil, autoridades e técnicos da área sobre a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde 4582/2020. A referida regulamentação prevê a desobrigatoriedade da biometria para alguns grupos de pessoas com deficiência exercerem o direito à gratuidade nos ônibus do Município do Rio. 

A reunião, pela plataforma Google Meet, poderá ser acessada por meio do link  https://meet.google.com/kya-pyaz-axk. Será mais uma etapa na série de discussões promovidas pela Defensoria Pública, desde dezembro de 2018, por conta de inúmeras reclamações de responsáveis de usuários do RioCard com deficiência, que vêm enfrentando problemas no sistema de biometria, inclusive com cancelamento da gratuidade em alguns casos.

A resolução, de outubro do ano passado, determina, entre outras coisas, a "exceção biométrica em toda a situação em que o beneficiário da gratuidade está impedido de passar pela roleta definitiva ou temporariamente".

O objetivo da reunião é  identificar possíveis avanços na resolução, bem como verificar se a nova regulamentação atende às reivindicações e necessidades do público-alvo, qual seja pessoas com deficiência com direito à gratuidade no transporte público municipal.