Webinar marca lançamento de projeto sobre parentalidade responsável
“Entregar um laudo às vezes muda a história da pessoa, muda a forma como a pessoa vê a vida. Quando criança, dá a oportunidade de estabelecer vínculos entre pais e filhos. Quando adulto, tira um peso da pessoa o que carregou a vida inteira. Todo mundo tem direito de saber sua origem. A partir da sua origem é que você começa a construir sua história como cidadão”. Foi assim que a coordenadora do Núcleo de DNA da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), Andréa Cardoso, definiu a importância do projeto “Minha origem, nossa história”, lançado em webinar realizado nesta segunda-feira (8).
O evento de apresentação da iniciativa que busca incentivar a parentalidade responsável ocorreu de forma virtual e foi transmitido pelo canal do Youtube da instituição. Participaram da cerimônia, além de Andréa Cardoso, o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco; a chefe de gabinete e programas institucionais, Carolina Anastácio; a coordenadora de mediação, Christiane Serra; a coordenadora cível, Patrícia Cardoso; e a coordenadora geral do Interior, Baixada Fluminense e Núcleos, Raquel Ramos.
O projeto visa promover a aproximação afetiva entre pais e filhos e, principalmente, garantir os direitos de crianças e adolescentes que nunca tiveram o nome do pai ou da mãe no registro civil. Sendo assim, o objetivo é levar a parentalidade muito além do reconhecimento do vínculo genético.
- A ideia é usar esse momento tão especial da entrega do laudo para acolher essas pessoas e oferecer educação em direitos, dando a elas poder de decisão e construir uma nova história, assim como o nome do projeto diz - comentou a defensora Carolina Anastácio.
Pais e mães que forem submetidos ao exame de DNA serão convidados para uma Oficina de Parentalidade, que também será virtual, em linguagem simples e didática, onde receberão orientações básicas para a realização do reconhecimento de paternidade no registro civil do filho (e se for o caso, acréscimo de sobrenome). O objetivo é acolher e esclarecer dúvidas sobre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva. Também será oferecido atendimento personalizado com para acertar questões como guarda, convivência e pensão alimentícia.
- Essa oficina foi pensada porque nós observamos que esse momento da entrega do exame de DNA é muito delicado, de muita expectativa, de muita incerteza, preocupação, medo, ansiedade, esperança. Ou seja, é um momento que envolve muitas emoções das pessoas que estão vivendo aquilo. Diante desse resultado e de todas essas emoções que as pessoas trazem, como é que fica a tomada de decisões, que medidas elas vão poder tomar, a quem procurar e o que fazer. Pensando nisso nós montamos essa oficina e o principal motivo dela é de acolher, receber respeitosamente essas pessoas, entendendo que cada uma delas traz consigo uma história - pontuou a coordenadora de mediação, Christiane Serra.
Todos os anos o Núcleo de DNA da Defensoria Pública do Rio realiza cerca de 1.500 exames de paternidade/maternidade, dos quais 80% confirmam o laço sanguíneo entre os até então supostos filhos e genitores. Contudo, devido à pandemia, em 2020 esse número caiu para 190. O projeto-piloto é o primeiro passo da instituição para que, tão logo seja possível, a coleta de material genético (na maioria dos casos, sangue) volte ao patamar de 1.500 atendimentos por ano.
-Eu sou do tempo em que o exame de DNA era uma luta, com uma fila interminável para se fazer. Então, há de se reconhecer as gestões anteriores que tiveram a coragem de oferecer esse serviço de forma pública pela Defensoria. Passamos por uma evolução desse DNA feito pela DPRJ durante processo e, depois, podendo ser realizado antes mesmo do ajuizamento de uma ação. Agora chegamos para resolver não só o problema do reconhecimento da paternidade, mas também para criar uma cultura da paternidade consciente - ressaltou o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco.
O exame é inteiramente gratuito e pode ser pleiteado no Núcleo de Primeiro Atendimento da instituição mais próxima da casa da criança a ser reconhecida. Só será necessária a via jurídica se houver recusa do suposto genitor em se submeter ao teste ou em caso de falecimento do mesmo.
- O processo da parentalidade é muito mais complexo do que só a realização do exame. Investir no aprimoramento desse processo dentro da Defensoria, sem que a gente precise contar com outros órgãos do sistema de justiça para solucionar esse problema das pessoas, é um grande feito. Entregar um resultado de DNA é algo muito grande, muito importante e transformador. Muda a origem e transforma a história - afirmou a coordenadora cível, Patrícia Cardoso.
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