Ação nas favelas reforça atuação contra violação de direitos
“É muito importante ter a Defensoria representando a presença do Estado nas favelas numa perspectiva diferente, levando o acesso à justiça, prezando pelas vidas, diferente do que estamos acostumados a ver nas comunidades, que são constantes violações de direitos” destacou a representante do Redes da Maré Patrícia Ramalho nesta sexta-feira (15) no lançamento do projeto Defensoria em Ação nas Favelas, na Vila Kennedy, Zona Oeste do Rio.
A iniciativa tomou corpo após um projeto piloto que aconteceu na Maré. Agora, todo mês, de março a dezembro, estará em uma comunidade do Estado. A ação será durante um fim de semana, quando defensores estarão oferecendo serviços jurídicos gratuitos à população.
Lançado nesta sexta-feira (15), na sede do Centro Comunitário Irmãos Kennedy, na Vila Kennedy, o evento contou com um número seleto de participantes representando as lideranças das favelas parceiras e onde inicialmente o projeto irá atuar. O defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, destacou a importância da Ouvidoria Externa, pois, a partir dela, foi possível haver um canal de comunicação mais forte da Defensoria e as favelas, viabilizando diversas atuações.
– Esse projeto é fruto de uma experiência dos últimos anos de construção de acesso à justiça nas comunidades. Apesar de ser uma construção recente, nossa ouvidoria já tem um legado histórico, desde o início com nossa atuação no Circuito de Favelas por Direitos, durante a intervenção militar. Tirar mais de 100 defensores dos gabinetes e colocá-los nas favelas foi uma grande mudança de paradigma. E o mais bonito é que tudo isso vem sendo construído coletivamente. Normalmente quando o Estado chega nesses espaços periféricos é num movimento de violação de direitos, mas fico muito feliz pela relação que construímos de confiança, parceria e garantia de direitos – destacou o defensor.
O ouvidor-geral, Guilherme Pimentel, não pôde comparecer por estar diagnosticado com Covid-19, mas teve sua fala representada pela servidora Fabiana Silva, que é referência na atuação do órgão. Cada representante também pôde externar o que esse projeto significa na luta social de cada um, que por muitas vezes eles se sentem sem apoio do poder público na sua luta por direitos e ter órgão público que abre espaços para que as lideranças populares possam falar e serem ouvidas é fundamental.
– A presença da Defensoria dentro das comunidades já acontece, mas ela se fortalece, pois ela vai poder estar ainda mais presente. Temos uma relação de confiança, pois a gente sabe que na Defensoria a gente vai ser acolhido. Um lugar de referência para buscar nossos direitos. Ainda mais num momento tão delicado como a pandemia, quando as violações estão ainda mais fortes. Quando você descobre os seus direitos, você quer compartilhar com os outros. A favela não é carente, ela é potente, ela só precisa de conhecimento – disse a representante do Morro do Alemão, Lucia de Fátima Cabral.
A coordenadora Geral de Programas Institucionais da Defensoria Carolina Anastácio destacou a importância de inverter a lógica e ir até o cidadão:
– A Defensoria Pública entende a necessidade de se aproximar mais da população vulnerável, em especial durante o período da pandemia, onde a vulnerabilidade está acentuada. Por isso, inverte a lógica tradicional do atendimento na medida em que não espera o cidadão bater às suas portas para buscar atendimento, mas toma a iniciativa e vai até ele para promover a sua missão constitucional. Essa proposta é de extrema importância porque garante assistência jurídica em territórios que, por diversas circunstâncias, não têm como acessar os serviços da Defensoria Pública, desconstruindo a invisibilidade social desses espaços.
Joyce Cristina de Sá, representante dos movimentos Eu sou eu e Niara, de São Gonçalo, agradeceu a oportunidade de participar do projeto:
- Nos aproximamos muito durante a Pandemia onde as violações de direitos só aumentaram. Agradeço, em especial, o apoio às pessoas privadas de liberdade e seus familiares, que vivem um momento muito difícil com a pandemia, dificuldade de comunicação e informações. Esse projeto é mais um canal de aproximação entre a Defensoria e o nosso município. Precisamos conscientizar cada vez mais sobre a importância da defensoria no acesso aos direitos.
Sobre o projeto
Em conjunto com parceiros selecionados (veja a lista abaixo) pela Ouvidoria Externa da DPRJ, pela Coordenação Geral de Programas Institucionais (Cogpi) e pela Assessoria Parlamentar da Defensoria Pública (Asspar), o projeto irá atuar, além da Vila Kennedy, nas comunidades Maré, Complexo do Alemão, Jacarezinho, Acari, Beira Mar (Duque de Caxias), Gogó da Ema (em Belford Roxo), Zona Oeste ‘ampla’ e em favelas de São Gonçalo como Jardim Miriambi e Jardim Catarina.
Os atendimentos serão feitos, inicialmente, de maneira remota. As datas serão definidas com os parceiros de cada região, de forma democrática, em reunião que será realizada em fevereiro, após a capacitação das lideranças, que ficarão responsáveis por direcionar o público para os serviços oferecidos pela instituição. Todos os parceiros serão submetidos a um período de treinamento, entre os dias 18 e 25 de janeiro e 1 e 8 de fevereiro, e com capacitação temática, de triagem, organização dinâmica e protocolos de segurança.
Maré:
- Redes da Maré
Alemão
- Educap
- Raízes em Movimento
Jacarezinho
- LabJaca
- Portal Favelas
- Movimento Popular de Favelas
Acari
- Elas Existem
Zona Oeste “ampla” (grande área de Santa Cruz, grande área de Campo Grande e grande área das Vargens)
- Teia de Solidariedade da Zona Oeste
Vila Kennedy
- Centro Comunitário Irmãos Kennedy (CCIK)
Beira Mar
- Coletivo Vila Beira Mar
Belford Roxo (área do Gogó da Ema)
- Sim, eu sou do meio!
Favelas de São Gonçalo (Jardim Miriambi e Jardim Catarina)
- Eu sou Eu - A ferrugem
- Nyiara - espaço de acolhimento e aprendizagem
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